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  • Foto do escritorAndressa Magalhães

A Importância de um acordo de sócios estruturado no processo de incorporação imobiliária

No setor imobiliário, a formação de parcerias societárias frequentemente é a chave para viabilizar empreendimentos bem-sucedidos. Muitas vezes, essa composição é uma resposta para enfrentar os altos custos e riscos associados aos projetos imobiliários, contudo, o sucesso de um empreendimento não depende apenas de uma visão estratégica e sólida de mercado, mas também da construção de bases jurídicas robustas que garantam a harmonia e a cooperação na relação entre os sócios que, em um ciclo normal de incorporação imobiliária, pode perdurar por anos.


Essa construção robusta de um acordo de sócios vai além da divisão de participações – um acordo de sócios bem elaborado, considerando minuciosamente cada etapa do processo de incorporação imobiliária, com obrigações claras para cada parte e medidas em caso de descumprimento, surge como uma chave para evitar impasses e promover o sucesso dessa incorporação.


A incorporação imobiliária é um processo complexo, envolvendo diversas etapas que vão desde a concepção do projeto até a comercialização das unidades. Nesse contexto, a formação da sociedade entre os empreendedores é uma etapa fundamental, onde as bases são lançadas para uma parceria bem-sucedida. No entanto, a negligência na estruturação do acordo de sócios pode resultar em consequências graves, não apenas para a relação entre os sócios, mas também para o próprio empreendimento.


O Papel Vital do Acordo de Sócios:


Imagine uma situação em que um acordo de sócios mal redigido leva a disputas internas. O resultado? Atrasos no lançamento do empreendimento, conflitos crescentes e, por fim, um negócio que não alcança seu verdadeiro potencial.


Esse caso acontece com maior frequência do que se imagina. Há algumas semanas prestei assessoria a uma incorporadora que passava por essa situação. Havia uma disputa interna com o sócio, que também era proprietário do terreno, sobre a gestão da empresa. O empreendimento estava com memorial de incorporação registrado, stand de vendas construído e suas unidades não eram comercializadas ao público em razão da falta de consenso entre os sócios. O acordo de sócios foi elaborado em um “modelo padrão”, que não estabelecia nenhum procedimento claro e penalidades para as partes.


Veja que essa situação não é apenas prejudicial à relação entre os sócios, mas também coloca em risco o próprio empreendimento.


Transparência e Planejamento Eficiente:


A construção de um acordo de sócios no mercado imobiliário não pode prever apenas sobre a definição de percentuais de participação. Ele se estende a uma cuidadosa alocação de responsabilidades, papéis e tarefas, garantindo que cada sócio esteja alinhado com suas contribuições e expectativas. A transparência desde o início, por meio de um acordo detalhado, evita suposições e promove um entendimento claro das obrigações individuais.


Antecipação de conflitos e resolução ágil:


Num ambiente onde coexistem múltiplos interesses e perspectivas, a antecipação de possíveis conflitos é fundamental. O acordo de sócios bem elaborado não apenas delineia as responsabilidades individuais, mas também incorpora cláusulas que abordam cenários diversos. Desde variações nas contribuições até diferenças de opiniões sobre direcionamento estratégico, um acordo pensado minuciosamente oferece um conjunto de respostas pré-definidas. Essas respostas não apenas ajudam a resolver disputas de maneira mais eficaz, mas também evitam que questões subjacentes se tornem obstáculos intransponíveis.


Ao estabelecer claramente os procedimentos para resolver disputas, o acordo reduz a possibilidade de litígios prolongados e dispendiosos. Além disso, a inclusão de penalidades claras por descumprimento das obrigações ajuda a garantir que as partes estejam comprometidas no cumprimento de seus compromissos.


Portanto, concluímos que:


A estruturação de acordos de sócios é uma tarefa complexa que exige mais do que habilidades jurídicas; requer um olhar atento para as particularidades do mercado imobiliário e das relações empresariais.


Se você está buscando assessoria jurídica para negociar e redigir um bom acordo de sócios, garantindo que cada etapa do processo seja acompanhada por acordos que promovam a colaboração, minimizem riscos e impulsionem o crescimento, entre em contato agora mesmo e nos deixe uma mensagem.




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